Dados da marca
Os termos e condições explicados ao longo deste documento, aplicam-se a todos os pedidos realizados nesta plataforma de venda online, administrada pela marca HÉVOA HOME, da propriedade de MIRÍADE DE CORES, LDA., sociedade por quotas, com sede no Parque Industrial do Paraíso 4D, 4835-612 São Jorge de Selho, Guimarães, Portugal. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra, com capital social de dez mil euros.

Tratamento de dados
Os dados facultados pelo cliente, serão tratados de acordo com o que está estabelecido na nossa Política de Privacidade. Durante a utilização desta página, o cliente concede o tratamento da informação e dados, declarando que todas as informações facultadas são verdadeiras.

Utilização da plataforma online
Durante a utilização desta plataforma, o cliente compromete-se a:

– Utilizar a plataforma apenas para realizar consultas e encomendas.
– Não efetuar de forma alguma encomendas falsas e/ou fraudulentas. No caso de detetarmos alguma destas situações, teremos autorização para informar de imediato as autoridades competentes e proceder ao cancelamento da encomenda.
– O cliente deve preencher todos os campos sugeridos, relativamente aos seus dados pessoais para fins de contacto. Dando ainda o seu consentimento para entrarmos em contacto sempre que se justifique. Se necessário, consulte a nossa Política de Privacidade.
– No caso do cliente não nos fornecer todas as informações necessárias, não será possível proceder à realização da encomenda.
– Ao realizar qualquer encomenda nesta página, o cliente declara ter uma idade igual ou superior a 18 anos e por isso possuir capacidade legal de celebrar contratos à distância.

Copyright
Os conteúdos e imagens, assim como logotipos, nomes e denominações, presentes na loja online da HÉVOA HOME, estão protegidos pela legislação em vigor, em matéria de propriedade intelectual e propriedade industrial, designadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, Código da Propriedade Industrial, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março.
Os conteúdos não podem ser editados, publicados, reproduzidos por quaisquer meios, no seu todo ou em parte, não podendo ser descarregados ou copiados sem que tenha sido prévia e expressamente concedida a respetiva autorização, por escrito, pelos representantes legais da marca MÍRIADE DE CORES, LDA.

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